Entretanto, em 2017 esse programa ainda não foi implantado após seu início.
Desde então, Curitiba ganhou 80,7 quilômetros de passeios, entre novos e requalificados.
Hoje, apenas um terço dos 4,5 mil quilômetros de ruas abertas em Curitiba possui calçadas em boas condições.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – Ippuc –, o outro terço de ruas tem calçadas em más condições ou interrompidas, e o terço final não possui calçamento algum.
A questão orçamentária é um desafio, no entanto a execução do PlanCal também encontra obstáculos no que se refere a planejamento e logística das obras.
Segundo o Ippuc, o plano trabalha com diretrizes, isto é, com a definição de áreas onde há a necessidade de intervenções.
Ainda que, no plano lançado pela prefeitura, conste um mapa com as regiões e trechos que seriam beneficiados, não há um cronograma de obras nem definição de quais ruas seriam prioritárias.
Conforme afirmações da prefeitura, a ideia inicial é implementar a acessibilidade no entorno de equipamentos públicos municipais. Em seguida, de forma gradativa, as redes de calçadas acessíveis seriam estendidas a outros equipamentos, vias principais e ruas com transporte coletivo, até os locais onde estão instalados os pontos de ônibus e áreas de travessia de pedestres.
De acordo com a Lei Municipal nº 11.596/2005, regulamentada pelo Decreto de Calçadas, a responsabilidade pela construção, recuperação e manutenção dos passeios é do proprietário do imóvel.
Aquele que não conservar o calçamento dentro dos limites de sua propriedade está sujeito à notificação e a multas, se a omissão persistir.
Caso isso aconteça, o município deve executar a obra e cobrar posteriormente do proprietário.
No PlanCal, ainda é prevista a revisão técnica e jurídica do Decreto de Calçadas, mas a responsabilidade do proprietário sobre a calçada em frente à sua propriedade deve ser mantida.
| 04/04/2017 17:04 |
| Serviço | ACESSIBILIDADE |
|---|---|
| Descrição | AO NOS DESLOCARMOS PELA CALÇADA PARA IRMOS AO TUBO ATRAS DO TRIBUNAL NÃO CONSEGUIMOS CHEGAR NELE DEVIDO SERMOS CADEIRANTE E A CALÇADA FICOU ESTREITA DEVIDO POSTE E CANO DO POSTE BLOQUEAR. PODERÍAMOS IR PARA A OUTRA CALÇADA MAS AI NÃO EXISTE RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES EM LUGAR ALGUM. O LOCAL MAIS PERTO NÃO É ACESSÍVEL AOS DEFICIENTES. NO POSTE MOSTRADO NA IMAGEM DEVERIA TER ESPAÇO SUFICIENTE MAS RETIRARAM QUANDO A COPEL INSTALOU UM DUTO AO LADO. IR E VIR ? |
| Endereço | RUA ERNANI SANTIAGO DE OLIVEIRA, 38 |
| Bairro | CENTRO CIVICO |
| R. Tranversal 1 | RUA IVO LEAO |
| R. Tranversal 2 | RUA ALVARO RAMOS |
| Cidade | CURITIBA / PR |
| Ponto de Ref. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ |
RESPOSTA
PREZADO(A) SR(A). INFORMAMOS QUE NESTE CASO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A PRÓPRIA COPEL PARA REGISTRAR A SUA SOLICITAÇÃO / RECLAMAÇÃO. O TELEFONE DA CONCESSIONÁRIA É 0800-51-00116.ESTA RESPOSTA FOI DEFINIDA APÓS TER FEITA REVINDICAÇÃO À CENTRAL 156 DA PREFEITURA.
