A CADEIRA DE RODAS É NOSSAS PERNAS - ⭐⭐⭐⭐⭐ - : Como conseguir cadeira de rodas motorizada pelo SUS ? Gratuita !

Em 2017

Como conseguir uma cadeira de rodas motorizada pelo SUS, em Curitiba.

Conforme a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para conseguir uma cadeira de rodas motorizada pelo SUS é necessário:

1º- Ir ao posto de saúde do SUS

2º- Pedir ao médico uma receita determinando a necessidade de ter a cadeira motorizada para livre locomoção,

3º- Com a receita em mãos procure a assistente social do posto de saúde para que ela faça o encaminhamento do pedido de doação de acordo com a lei abaixo apenas essa receita basta, pois de acordo com a constituição a prescrição médica não pode ser descumprida pelo governo.

LEI:COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176, DE 15/9/93

4º- Conforme informações prestadas para a “A Cadeira de Rodas é Nossas Pernas”, pela Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, é que pela legislação vigente o prazo de entrega dos produtos solicitados pelo prestador é de 90 dias.

(Apesar de haver uma transferência de função terceirizada para o prestador habilitado Associação Paranaense de Reabilitação – APR, constatamos que não havia controle e fiscalização pela prefeitura e agora após nossa intervenção, passou a ser acompanhado pelo Centro de Controle, Avaliação e Auditoria, CCAA, Superintendência de Gestão e Superintendência Executiva da Secretária Municipal de Saúde de Curitiba. Nosso contato: ‘A Cadeira de Rodas é Nossas Pernas’ 41 9.9934-6440.)

Conforme estabelece a Constituição Federal e Lei Orgânica de Saúde

(Lei nº 8.080 de 16.09.90);

“Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento de equipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação;”

Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais aos usuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social, minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades devida diária;Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

1 – Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a concessão dos equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.

2 – A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e filantrópicas para realizar estas atividades.

3 – Caberá ao gestor estadual/municipal, de conformidade com o Ministério da Saúde, definir critérios e estabelecer fluxos para concessão e fornecimento de órteses e próteses, objetivando as necessidades do usuário.

4 – O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.

5 – Fica estabelecido que a partir da competência setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial – RCA será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários. Vale lembrar que em maio de 2013 o SUS passou a oferecer cadeira de rodas motorizada, equipada com motor elétrico que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca. Também ofertará a cadeira monobloco, leve e portátil, que possui mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados ( Veja o link: Viver sem Limites).

( VER + ) >>

" FALTA ESTIPULAR PRAZO, PARA QUE DEPOIS DE ENCAMINHADA ESTA RECEITA O GESTOR OU PRESTADOR CUMPRA, NÃO ULTRAPASSANDO 90 DIAS SOB A ÓTICA DE PENALIDADES PARA COM O USUÁRIO. "

MINHA CADEIRA DE RODAS FOI SOLICITADA PELA PRIMEIRA VEZ EM 17/11/2015, PELA TERAPEUTA OCUPACIONAL JANAINA PALMA KONTINDA DO CENTRO HOSPITALAR DE REABILITAÇÃO ANA CAROLINA MOURA XAVIER E FOI INDEFERIDA.

Foi solicitada em 17/11/2015 a cadeira de rodas e banho através de Receituário Médico da Terapeuta Ocupacional Sra. Janaina Palma Kotinda do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier.

A cadeira de rodas foi solicitada novamente através da Ouvidoria do Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier (CERACMX) por Jane Coelho e Silva (funcionária), em 02/12/2015 e a Direção Técnica, tendo como sua representante a Sra. Elizabeth Costa de Oliveira Souza da instituição qual INDEFERIL, alegando que seria liberado após Alta e Continuidade Ambulatorial o que não ocorreu a liberação.

A Solicitação Indeferida anteriormente (ERRONEAMENTE) em 02/12/2015, já havia PLANO DE ALTA desde 10/07/2015, assinado pela Dra. Karine Begini do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná e claramente descrito o motivo.

Em 08/12/2015 novamente foi solicitado Justificativa do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier por não estar cumprindo a Lei nº 8080 de 16/09/90, especialmente sobre cadeira de rodas monobloco, motorizadas, banho, órteses, próteses e bengala.

Em 15/12/2015 foi formalizada nova Alta pela Fisioterapia do Centro Hospitalar de Reabilitação na Carolina Moura Xavier.

Refis todo o procedimento via Unidade de Saúde com acompanhamento Médico da Fisioterapeuta e da Chefe da Unidade de Saúde. Após isto a Comissão Ambiental de Saúde esteve em minha residência e deu parecer favorável.

Este parecer foi encaminhado para o Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier onde foi marcada data para passar por uma nova Global onde o parecer foi favorável pela equipe médica da clinica.

__ ATÉ AI JÁ TINHA AVAL DE TUDO O QUE PASSEI, DESCRITO ABAIXO, ONDE GEROU NOVO LAUDO DO SUS COM AUTORIZAÇÃO Nº 4116201591172 E APAC DE VALIDADE 04/10/2016 A 31/12/2016,
QUE INCLUSIVE A APR QUE ADMINISTRA O CENTRO HOSPITALAR DE REABILITAÇÃO ANA CAROLINA MOURA XAVIER NÃO CUMPRIU NOVAMENTE:

DE: APR 30139392 auditoria@apr.org.br

PARA: EU " brasil@gmail.com "

Olá, Boa Tarde,

A sua Cadeira de rodas Motorizada foi autorizada e tem vencimento agora em 31/12/16, porém, devido problemas enfrentados por esta instituição, foi pactuado um ‘Plano de Ação para Resolução de Pendências na Entrega de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção’, celebrado entre a APR e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, e homologado perante a Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Curitiba/PR no dia 21 e novembro de 2016, onde acorda que as cadeiras de rodas motorizadas, vencidas em novembro e dezembro/2016 serão entregues até 31 de Outubro de 2017.)

COM ESTA RESPOSTA DA APR, vale lembrar que já tínhamos informação da OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, n° 3048 de 14 de setembro de 2016 onde:

1. Ciente;
2. Trata-se de resposta a Ouvidoria da Saúde 006529722, Protocolo 01-087248/2016, do
usuário Marcos Murilo que solicita informações de demanda existente no período de
Maio/2015 á Maio/2016, referindo-se à Pessoa co Deficiência Física e Cadeiras de Rodas;
3. Resposta aos itens :
a. Auditoria não possui esse tipo de informação.
b. Auditoria não possui esse tipo de informação.
c. Auditoria não possui esse tipo de informação.
d. Auditoria não possui esse tipo de informação.
e. Neste período foram solicitadas 45 ( quarenta e cinco ) Cadeiras de Rodas
Monobloco, e 66 ( sessenta e seis ) Cadeiras de Rodas Motorizada. Neste
mesmo período foram entregues 02 ( duas ) Cadeiras de Rodas Monobloco
e 44 ( quarenta e quatro ) Cadeiras de Rodas Motorizadas Solicitadas em
períodos anteriores.
f. As Cadeiras de Rodas descritas acima não foram entregues neste período por
problemas administrativos do prestador habilitado, Associação Paranaense de
Reabilitação, APR. Tal fato vem sendo acompanhado pelo Centro de Controle,
Avaliação e Auditoria, CCAA, Superintendência de Gestão e Superintendência
Executiva desta Secretaria.
g. Pela legislação vigente o prazo de entrega dos produtos solicitados pelo
prestador é de 90 dias.
4. Retorno a Comissão de Controle Ambulatorial.

Heloisa Maria da Silva Bonato
Auditoria Médica

HISTÓRICO A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2016

>> abr 19 de abr

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná

"CAOP_DE_DEFESA_DAS_PESSOAS_COM_DEFICIENCIA-MPPR"

De: "Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná" ouvidoriamp@mp.pr.gov.br

Data: 19 de abr de 2016 3:12 PM

Assunto: Resposta da Ouvidoria Geral do MinistÃ©rio PÃºblico do ParanÃ¡

Para: <brasil@gmail.com>, "brasil@gmail.com Marcos Murilo " brasil@gmail.com,>

Cc:

>> abr 20 de abr

Beatriz TEREZINHA MULLER btmuller@mppr.mp.br em 20 de abr

Beatriz Terezinha Müller

Auxiliar Administrativo

Ministério Público do Estado do Paraná

CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência

Tel. (41) 3250-4955

>> jun 30 de jun

De: "Marcos Murilo" <m2hbrasil@gmail.com>

Para: "ouvidoria sms" ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br

Enviadas: Quinta-feira, 30 de junho de 2016 21:55:17

Assunto: Demanda Usuários e das cadeiras de rodas monobloco e motorizada em Curitiba

Atenciosamente,

Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba

Fone: 0800-644-0041

>> ago 24 de ago

PRPR - Núcleo Cível Extrajudicial PRPR-nucive@mpf.mp.br 24 de ago para mim

De ordem do(a) Procurador(a) da República Eloisa Helena Machado, anexo o Ofício

nº 6718/2016-PRDC/PR, relativo ao Procedimento nº 1.25.000.002973/2016-24.

Atenciosamente,

Núcleo Cível Extrajudicial - PR/PR

Ministério Público Federal

>> set 06 de set

Comissão da Pessoa com Deficiência Em 6 de set de 2016 3:22 PM, cms@sms.curitiba.pr.gov.br

Secretaria Executiva

Conselho Municipal de Saúde - Curitiba

Rua Francisco Torres, 830 - Centro

CEP: 80.060-130 Curitiba/PR

Tel: (41)3350-9349 - (41)3350-9365

http://saude.curitiba.pr.gov.br/index.php/cms/sobre

>> set 09 de set

Atenciosamente,

Giselle Kosiak Poitevin Pirih

Diretora do Centro de Saúde Ambiental-CSA

Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba-SMS

gpirih@sms.curitiba.pr.gov.br

Francisco Torres, 830, 3° andar

Edifício Laucas - Centro - Curitiba/PR

CEP: 80060-130

(41) 3350 9381

De: "cms" cms@sms.curitiba.pr.gov.br

Para: "Marcos Murilo" <brasil@gmail.com>

Cc: "giselle pirih" gpirih@sms.curitiba.pr.gov.br , "SEDPCD" sedpcd@pmc.curitiba.pr.gov.br

Enviadas: Terça-feira, 6 de setembro de 2016 15:22:02

Assunto: Re: Informações (Marcos Murilo)

>> out 11 de out

JEAN MICHEL FILUS jmfilus@mppr.mp.br 11 de out para 1A_PROMOTORIA_., mim

Boa tarde Sr. Marcos.

Recebemos a sua primeira denúncia em 19 de abril de 2016 e instauramos procedimento administrativo a fim de averiguar eventuais irregularidades e atrasos no fornecimento de cadeiras de rodas e demais equipamentos destinados à locomoção da pessoa com deficiência.

Em setembro realizamos reunião com o Presidente da APR no intuito esclarecer pontos importantes para adoção de providências. Atualmente estamos aguardando resposta do Presidente da APR acerca de planejamento estratégico para entrega das cadeiras.

>> out 11 de out

Estabelecimentos SUS Contratualizados contratualizacao@sms.curitiba.pr.gov.br 11 de out para mim, nupec1

Boa tarde

Conforme contato, estamos enviando anexo devolutivo do protocolo 6529722. Ressaltamos que segue a devolutiva de acordo com os setores envolvidos.

Atenciosamente,

Silvana Silva de Souza Borri

OUVIDORIA - SMS

3350 - 9385

>> nov 08 de nov

Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.

promcuritiba.saude@mppr.mp.br (enviado por pmmontanher@mppr.mp.br) 8 de nov para mim

Prezado senhor Marcos Murilo Holzmann,

Por solicitação do Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Paulo Maggio, comunico que foi recebida nesta Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública da Comarca de Curitiba a sua denúncia, feita através da Sala de Atendimento ao Cidadão, do Ministério Público Federal, tendo sido instaurado um procedimento para acompanhar a sua demanda sob o número:

MPPR - 0046.16.112425-3

Atenciosamente,

Priscila Menezes Montanher

Auxiliar Técnica

Ministério Publico do Estado do Paraná

Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública

R. Marechal Deodoro, 1028 - 5º andar - fone: 3250-4856

>> dez 13 de dez

ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br 12 de dez (Há 9 dias) para mim

Sr. Marcos Murilo,

Boa tarde!

Informamos que sua manifestação poderá ser registrada através do telefone 0800-644-0041 ou acessando o link: http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/ (entrar na aba "Secretaria", na opção "Ouvidoria do SUS Curitiba" e na opção "Registre Aqui Sua Manifestação"), para que seja encaminhada ao setor competente e posteriormente respondida.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba

Fone: 0800-644-0041

ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br 13 de dez (Há 8 dias) para mim

Sr. Marcos Murilo,

Boa tarde!

Referente ao protocolo nº 6708168 (solicitação)

Informo que este documento passará a tramitar via SUP (Sistema Único de Protocolo) e poderá ser consultado através do link http:consultaprotocolo.curitiba.pr.gov.br/ utilizando o número de protocolo 01-134709/2016.

OBS: este documento não está sendo encerrado, apenas passará a tramitar via SUP.

Neste link é possível apenas consultar o andamento do manifesto (para qual setor foi encaminhado) não constando a resposta, mas continuará sendo encaminhado independente do acesso ao site. Assim que houver uma resposta final, será repassada.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba

Fone: 0800-644-0041

>> dez 16 de dez

Suellen Azevedo APR 30139392 auditoria@apr.org.br

16 de dez para mim

Olá, Boa Tarde,

A sua Cadeira de rodas Motorizada foi autorizada e tem vencimento agora em 31/12/16, porém, devido problemas enfrentados por esta instituição, foi pactuado um ‘Plano de Ação para Resolução de Pendências na Entrega de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção’, celebrado entre a APR e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, e homologado perante a Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Curitiba/PR no dia 21 e novembro de 2016, onde acorda que as cadeiras de rodas motorizadas, vencidas em novembro e dezembro/2016 serão entregues até 31 de Outubro de 2017.

Att

Suellen

Em 15 de dezembro de 2016 11:55, MURILO MURILO <brasil@gmail.com> escreveu:

Bom dia Suelen !

Conforme APAC ( LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL ), AUTORIZAÇÃO Nº 4116201591172 em anexo, solicito informação sobre o andamento e se será concluída dentro do prazo estipulado.

Este pedido da informação é legitimo, uma vez que estou dependendo esta informação para dar prosseguimento de informações, ao Ministério Público,

Defensoria Pública, Conselho Estadual dos direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

Peço urgência de retorno.

Atenciosamente

Marcos Murilo

Cel. : 41 9.9159-1599

Whats : 41 9.9934-6440

E-mail : acadeiraderodasenossaspernas@gmail.com

Blog : http://acadeiraderodasenossaspernas.blogspot.com.br/

Site : http://acadeiraderodaseno.wixsite.com/inicio

Face : https://www.facebook.com/acadeiraderodasenossaspernas

Anexo :

Suellen Azevedo Costa auditoria@apr.org.br

APR (041) 3013 9339

Suellen Azevedo 16 de dez para mim

Olá, Boa Tarde,

Att

Suellen

>> 27 de dez 2016

Em 27 de dez de 2016 19:56, "MURILO MURILO" brasil@gmail.com escreveu:

para Suellen auditoria@apr.org.br da APR

SUELLEN, primeiramente quero lhe desejar um FELIZ ANO NOVO !

Recebi seu e-mail e estou esperando que esta Associação cumpra com o estabelecimento de minha APAC anexa.

Quero informar que o não cumprimento será levado às medidas cabíveis que estipula legitimidade neste pedido de cumprimento em questão!

Avaliação e Auditoria, CCAA, Superintendência de Gestão e Superintendência Executiva desta Secretaria.

g. Pela legislação vigente o prazo de entrega dos produtos solicitados pelo prestador é de 90 dias.

4. Retorno a Comissão de Controle Ambulatorial.

Heloisa Maria da Silva Bonato

Auditoria Médica

agradecido

site - A Cadeira de Rodas é Nossas Pernas

9 anexos

Favor acusar o recebimento deste.

>> 27 de dez

Suellen Azevedo 27 de dez 8:02 PM (Há 2 dias) para de_camargo, REGINA, Bruna, mim

Olá sr Marcos Murilo,

Estou encaminhando seu e-mail para a presidência destá Associação para conhecimento.

Att

Suellen

>> 27 de dez

MURILO MURILO brasil@gmail.com 27 de dez para Suellen auditoria@apr.org.br da APR

OK, agradeço pelo empenho!

Espero que a sua Diretoria entenda a gravidade deste processo, inclusive para cessar o andamento do Procedimento n•1.25.000.02973/2016-24 de ordem da Procuradora dá República Dra. Eloísa Helena Machado que teve origem em meu Ofício n° 6718/2016-PRDC/PR de 24 de agosto de 2016. Com base na validade de meu LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL, decorridos 90 (noventa) dias, de Lei e com Validade em 31/12/2016.

Novamente grato

>> 28 de dez

Por telefone fui contatado por funcionário da APR o Sr. Nilton, qual agendamos para o dia 29 de dezembro as 11:00h, minha ida até a Associação Paranaense de Reabilitação para tirar medida de cadeira.

>> 29 de dezembro de 2016 conforme o combinado estive presente na APR onde fui atendido na portaria e aguardei o técnico a fisioterapeuta e a Srta. Suellen.

Dirigimo-nos a parte interna do depósito da fábrica da APR onde ao experimentar uma cadeira ajustes foram realizados pelo técnico fui assinar documentação e...

é assim que se consegue uma doação de cadeira motorizada pelo SUS ! Gratuita !

" DESEJO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ' APR ' UM FELIZ ANO NOVO E QUE EM 2017 SE RESOLVA TUDO O QUE DESEJAMOS PARA VOCÊS E AOS USUÁRIO DO SUS, OBRIGADO ! "

COMO ESTABELECE A LEI: COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176, DE 15/9/93.

O QUE FALTA: Com a receita em mãos procure a assistente social do posto de saúde para que ela faça o encaminhamento do pedido de doação de acordo com a Lei apenas essa receita basta, pois de acordo com a constituição a prescrição médica não pode ser descumprida pelo governo.

" FALTA ESTIPULAR PRAZO, PARA QUE DEPOIS DE ENCAMINHADA ESTA RECEITA O GESTOR OU PRESTADOR CUMPRA, NÃO ULTRAPASSANDO 90 DIAS SOBE A ÓTICA DE PENALIDADES PARA COM O USUÁRIO. "

→→→

>> abr 19 de abr

De Marcos Murilo brasil@gmail.com 19 de abr para caopdppd

---------- Mensagem encaminhada ----------

De: "Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná" <ouvidoriamp@mp.pr.gov.br>

Data: 19 de abr de 2016 3:12 PM

Assunto: Resposta da Ouvidoria Geral do MinistÃ©rio PÃºblico do ParanÃ¡

Para: <brasil@gmail.com>, "brasil@gmail.com Marcos Murilo " brasil@gmail.com,>

Cc:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Ouvidoria-Geral do Ministério Público

Denúncia

19 de Abril de 2016

brasil@gmail.com

1785/2016

"A CADEIRA DE RODAS É MINHAS PERNAS" Nós que temos necessidade de uma cadeira de rodas, pela APR-PR,

obrigatória a distribuição pela prefeitura ou governo do estado sendo que isto não vem ocorrendo a mais de ano.

A espera por mais de quinhentos cidadãos do estado do parana. Sabendo que a constituição nos da a prerrogativa

de que todos tem direito de ir e vir, pois as cadeiras sao nossas pernas, exigimos que o estado repasse imediatamente

as cadeiras ao se verificar urgentemente a necessidade de o cidadão a precisar sem que aja espera. Esta nossa nossa

revindicação é legitima e pedimos sua intervenção. Obrigado e atenciosamente NuPDeC –

Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil do Bairro Alto. 19/04/2016

Marcos Murilo

Resposta:

Prezado Senhor, As atribuições desta Ouvidoria estão vinculadas ao recebimento de reclamações, sugestões, dúvidas etc.

relativas às atividades e serviços do Ministério Público do Paraná. A respeito Vossa Senhoria poderá entrar em

contato com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Pessoa com Deficiência, cujo informações seguem abaixo:

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1251, Bairro Rebouças Curitiba - Pr, CEP. 80230-110 Fone (fax):3250-4955 e-mail:

caopdppd@mppr.mp.br Atenciosamente, Ouvidoria MPPR

Em 19 de abril de 2016 18:35, Marcos Murilo <brasil@gmail.com> escreveu:

---------- Mensagem encaminhada ----------

De: "Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná" <ouvidoriamp@mp.pr.gov.br>

Data: 19 de abr de 2016 3:12 PM

Assunto: Resposta da Ouvidoria Geral do MinistÃ©rio PÃºblico do ParanÃ¡

Para: <brasil@gmail.com>, "brasil@gmail.com Marcos Murilo " <brasil@gmail.com,>

Cc:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Ouvidoria-Geral do Ministério Público

Denúncia

19 de Abril de 2016

brasil@gmail.com

1785/2016

"A CADEIRA DE RODAS É MINHAS PERNAS" Nós que temos necessidade de uma cadeira de rodas, pela APR-PR, obrigatória a distribuição pela prefeitura ou governo do estado sendo que isto não vem ocorrendo a mais de ano.

A espera por mais de quinhentos cidadãos do estado do Paraná. Sabendo que a constituição nos da a prerrogativa de

que todos tem direito de ir e vir, pois as cadeiras são nossas pernas, exigimos que o estado repasse imediatamente as cadeiras ao se verificar urgentemente a necessidade de o cidadão a precisar sem que aja espera. Esta nossa reivindicação é legitima e pedimos sua intervenção. Obrigado e atenciosamente NuPDeC - Núcleo Comunitário de

Proteção e Defesa Civil do Bairro Alto. 19/04/2016

Marcos Murilo

Resposta:

Prezado Senhor, As atribuições desta Ouvidoria estão vinculadas ao recebimento de reclamações, sugestões, dúvidas etc.

relativas às atividades e serviços do Ministério Público do Paraná. A respeito Vossa Senhoria poderá entrar em contato

com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Pessoa com Deficiência, cujo informações seguem abaixo:

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1251, Bairro Rebouças Curitiba - Pr, CEP. 80230-110

Fone (fax):3250-4955 e-mail: caopdppd@mppr.mp.br Atenciosamente, Ouvidoria MPPR

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Em 19 de abril de 2016 18:35, Marcos Murilo <brasil@gmail.com> escreveu:

---------- Mensagem encaminhada ----------

De: "Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná" <ouvidoriamp@mp.pr.gov.br>

Data: 19 de abr de 2016 3:12 PM

Assunto: Resposta da Ouvidoria Geral do MinistÃ©rio PÃºblico do ParanÃ¡

Para: <brasil@gmail.com>, "brasil@gmail.com Marcos Murilo " <brasil@gmail.com,>

Cc:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Ouvidoria-Geral do Ministério Público

Denúncia

19 de Abril de 2016

brasil@gmail.com

1785/2016

"A CADEIRA DE RODAS É MINHAS PERNAS" Nós que temos necessidade de uma cadeira de rodas, pela APR-PR,

obrigatória a distribuição pela prefeitura ou governo do estado sendo que isto não vem ocorrendo a mais de ano.

A espera por mais de quinhentos cidadãos do estado do parana. Sabendo que a constituição nos da a prerrogativa

de que todos tem direito de ir e vir, pois as cadeiras sao nossas pernas, exigimos que o estado repasse

imediatamente as cadeiras ao se verificar urgentemente a necessidade de o cidadão a precisar sem que aja espera.

Esta nossa nossa revindicação é legitima e pedimos sua intervenção. Obrigado e atenciosamente NuPDeC - Núcleo

Comunitário de Proteção e Defesa Civil do Bairro Alto. 19/04/2016

Marcos Murilo

Resposta:

Prezado Senhor, As atribuições desta Ouvidoria estão vinculadas ao recebimento de reclamações, sugestões,

dúvidas etc. relativas às atividades e serviços do Ministério Público do Paraná. A respeito Vossa Senhoria poderá

entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Pessoa com Deficiência, cujo informações

seguem abaixo: Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1251, Bairro Rebouças Curitiba - Pr, CEP. 80230-110

Fone (fax):3250-4955 e-mail: caopdppd@mppr.mp.br Atenciosamente, Ouvidoria MPPR

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Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná <ouvidoriamp@mp.pr.gov.br>

19 de abr

para mim, m2hbrasil

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Ouvidoria-Geral do Ministério Público

Denúncia

19 de Abril de 2016

brasil@gmail.com

1785/2016

"A CADEIRA DE RODAS É MINHAS PERNAS" Nós que temos necessidade de uma cadeira de rodas, pela APR-PR,

obrigatória a distribuição pela prefeitura ou governo do estado sendo que isto não vem ocorrendo a mais de ano.

A espera por mais de quinhentos cidadãos do estado do Paraná. Sabendo que a constituição nos da a prerrogativa

de que todos tem direito de ir e vir, pois as cadeiras são nossas pernas, exigimos que o estado repasse imediatamente

as cadeiras ao se verificar urgentemente a necessidade de o cidadão a precisar sem que aja espera. Esta nossa

reivindicação é legitima e pedimos sua intervenção. Obrigado e atenciosamente NuPDeC - Núcleo Comunitário de

Proteção e Defesa Civil do Bairro Alto. 19/04/2016

Marcos Murilo

Resposta:

Prezado Senhor, As atribuições desta Ouvidoria estão vinculadas ao recebimento de reclamações, sugestões, dúvidas etc.

relativas às atividades e serviços do Ministério Público do Paraná. A respeito Vossa Senhoria poderá entrar em contato

com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Pessoa com Deficiência, cujo informações seguem abaixo:

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1251, Bairro Rebouças Curitiba - Pr, CEP. 80230-110

Fone (fax):3250-4955 e-mail: caopdppd@mppr.mp.br Atenciosamente, Ouvidoria MPPR

>> abr 20 de abr

Beatriz TEREZINHA MULLER <btmuller@mppr.mp.br>

20 de abr

para mim

Bom dia Senhor Marcos.

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, como o nome já diz é

um centro de apoio as promotorias existentes no Estado do Paraná entre outras atribuições, porém quem recebe

reclamações/denúncias e instaura procedimentos e toma as providências cabíveis é a Promotoria de Justiça existente

em cada Comarca do Estado.

Sendo assim e em atenção a sua reclamação, solicito informação se a lista de espera de mais de 500 cidadãos são só

de Curitiba ou são residentes de diversas Comarcas do Estado, caso sejam todos de Curitiba posso encaminhar sua

reclamação para a Promotoria de Curitiba e o senhor entra em contato com a promotoria para passar mais informações,

caso sejam de diversas comarcas do Paraná, oriento que cada pessoa constante na lista procure a Promotoria em

sua Comarca.

Provavelmente o caso será tratado de forma individual e será necessário apresentar atestado médico com solicitação

de qual tipo de cadeira de rodas a pessoa precisa (manual ou motorizada).

Atenciosamente

Beatriz Terezinha Müller

Auxiliar Administrativo

Ministério Público do Estado do Paraná

CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência

Tel. (41) 3250-4955

Resposta:

Prezado Senhor, As atribuições desta Ouvidoria estão vinculadas ao recebimento de reclamações, sugestões,

dúvidas etc. relativas às atividades e serviços do Ministério Público do Paraná. A respeito Vossa Senhoria poderá

entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Pessoa com Deficiência, cujo

informações seguem abaixo: Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1251, Bairro Rebouças Curitiba - Pr,

CEP. 80230-110 Fone (fax):3250-4955 e-mail: caopdppd@mppr.mp.br Atenciosamente, Ouvidoria MPPR

Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "CAOP_DE_DEFESA_DAS_PESSOAS_COM_DEFICIENCIA-MPPR"

dos Grupos do Google.

Acesse esse grupo em https://groups.google.com/a/mppr.mp.br/group/caopdppd/ .

Marcos Murilo brasil@gmail.com 20 de abril para Beatriz

Bom dia Senhorita Beatriz TEREZINHA MULLER.

Façamos nos entender que nossa reivindicação não é pontual e sim coletiva, quanto a demanda, portanto gostaríamos

que se atentasse por obsequio ao item três da colocação a seguir.

A LEI:

COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE

E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM

1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176,

DE 15/9/93

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando a integralidade da assistência,

estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080 de 16.09.90);

Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária,

secundária e terciária, com garantia de fornecimento de equipamentos necessários para a promoção,

prevenção, assistência e reabilitação; Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais

aos usuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social, minorando a

dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades devida diária;

Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

1 - Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS a concessão dos

equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.

2 - A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será

realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente,

a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e

filantrópicas para realizar estas atividades.

3 - Caberá ao gestor estadual/municipal, de conformidade com o Ministério da Saúde, definir critérios e estabelecer

fluxos para concessão e fornecimento de órteses e próteses, objetivando as necessidades do usuário.

Vale lembrar que em maio de 2013 o SUS passou a oferecer cadeira de rodas motorizada, equipada com motor

elétrico que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca. Também ofertará a cadeira monobloco,

leve e portátil, que possui mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados.

4 - O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo

atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.

5 - Fica estabelecido que a partir da competência setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial - RCA

será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários.

Salientamos que existem aproximadamente quinhentas pessoas aguardando a um ano e nossa preocupação é

quanto ao direito de ir e vir, portanto a demanda é o ponto principal e o tempo de espera deve ser apropriado,

pois "NOSSAS PERNAS É A CADEIRA".

agradeço até o momento e aguardo retorno em prol da coletividade com deficiência.

Em 20 de abril de 2016 10:22, Beatriz TEREZINHA MULLER <btmuller@mppr.mp.br> escreveu:

Bom dia Senhor Marcos.

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, como o nome já diz

é um centro de apoio as promotorias existentes no Estado do Paraná entre outras atribuições, porém quem

recebe reclamações/denúncias e instaura procedimentos e toma as providências cabíveis é a Promotoria de

Justiça existente em cada Comarca do Estado.

Sendo assim e em atenção a sua reclamação, solicito informação se a lista de espera de mais de 500 cidadãos

são só de Curitiba ou são residentes de diversas Comarcas do Estado, caso sejam todos de Curitiba posso

encaminhar sua reclamação para a Promotoria de Curitiba e o senhor entra em contato com a promotoria

para passar mais informações, caso sejam de diversas comarcas do Paraná, oriento que cada pessoa constante

na lista procure a Promotoria em sua Comarca.

Provavelmente o caso será tratado de forma individual e será necessário apresentar atestado médico com

solicitação de qual tipo de cadeira de rodas a pessoa precisa (manual ou motorizada).

Atenciosamente

Beatriz Terezinha Müller

Auxiliar Administrativo

Ministério Público do Estado do Paraná

CAOP de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência

Tel. (41) 3250-4955

>> jun 30 de jun

Marcos Murilo <brasil@gmail.com>

30 de jun

para ouvidoria

Venho solicitar a esta secretaria de saúde e ao conselho de saúde, informações sobre qual a demanda existente no período de maio de 2015 ao período de maio de 2016, referente:

a) cidadãos (as) que tiveram algum tipo de acidente que os impediram de se locomover.

b) cidadãos (as) que tiveram algum tipo de acidente vascular cerebral que os impediram de se locomover.

c) quantos precisaram de cadeira de rodas monobloco.

d) quantos necessitaram de cadeira de rodas motorizadas.

e) quantos pedidos foram feitos e quantos pacientes receberam.

Qual o tempo que se recebeu estas cadeiras e em quanto tempo se demora em entregar estas

cadeiras!

"Favor acusar o recebimento deste"

De: "Marcos Murilo" <m2hbrasil@gmail.com>

Para: "ouvidoria sms" <ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br>

Enviadas: Quinta-feira, 30 de junho de 2016 21:55:17

Assunto: Demanda Usuários e das cadeiras de rodas monobloco e motorizada em Curitiba

Venho solicitar a esta secretaria de saúde e ao conselho de saúde, informações sobre qual a demanda existente no período de maio de 2015 ao período de maio de 2016, referente:

a) cidadãos (as) que tiveram algum tipo de acidente que os impediram de se locomover.

b) cidadãos (as) que tiveram algum tipo de acidente vascular cerebral que os impediram de se locomover.

c) quantos precisaram de cadeira de rodas monobloco.

d) quantos necessitaram de cadeira de rodas motorizadas.

e) quantos pedidos foram feitos e quantos pacientes receberam.

Qual o tempo que se recebeu estas cadeiras e em quanto tempo se demora em entregar estas

cadeiras!

"Favor acusar o recebimento deste"

>> jul 04 de jul

ouvidoria@sms.curitiba.pr.gov.br 4 de jul para mim

Bom dia!

Informamos que sua manifestação poderá ser registrada e respondida através do telefone 0800-644-0041 ou

acessando o link: http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/ (entrar na aba "Secretaria", na opção "Ouvidoria do SUS Curitiba"

e na opção "Registre Aqui Sua Manifestação"), para ser encaminhada ao setor competente.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba

Fone: 0800-644-0041

>> jul 10 de jul

MPF Sistema Cidadao <manifestacao-noreply@pgr.mpf.gov.br>

para mim

________________________________________

Ilmo(a) Sr.(a),

Sua manifestação foi cadastrada com sucesso!

Número da manifestação: 20160071460

Data da manifestação: 10/07/2016

Descrição:

Como já solicitei informações a Secretaria da Saúde de Curitiba, via método parecido como este, motivo não ter protocolo. Como solicitei a muito tempo e não tive resposta venho aqui solicitar seu apoio. O que preciso (e precisamos) é que os órgãos atinentes a saúde pública tenham a regulamentação e a obrigação da estipulação de prazo para a entrega de cadeira de rodas, monobloco e principalmente as motorizadas e o preconizado na Constituição Federal. _ Ver: http://rmonjardim.jusbrasil.com.br/noticias/185759811/ como-conseguir-uma-cadeira-de-rodas-motorizada-pelo-sus Esta solicitação justa é motivo que após os procedimentos vencidos pelo Usuário não existe data para serem contemplados e que ao exemplo de AVC, depois de certo tempo sem a fisioterapia necessária qual precisa da cadeira para ir e vir, perdesse efeito de recuperação caso haja demora. Grato pela atenção!

Demais informações serão encaminhadas para seu endereço de e-mail.

Para consultar o andamento da manifestação, favor acessar a página eletrônica do MPF, opção Sala de Atendimento ao Cidadão, consultar andamento, e inserir o número da manifestação e de seu documento (CPF ou CNPJ).

Atenciosamente,

Sala de Atendimento ao Cidadão - Sistema Cidadão

Ministério Público Federal

Obs.: Não responda a este e-mail. Mensagens encaminhadas/respondidas para o endereço eletrônico do remetente serão desconsideradas.

>> jul 12 de jul

De: "Marcos Murilo" <m2hbrasil@gmail.com>

Para: "CMS SMS" <cms@sms.curitiba.pr.gov.br>

Enviadas: Terça-feira, 12 de julho de 2016 17:18:55

Assunto: Informações

A/C CMC

(Solicitação encaminhada à secretaria de saúde e ao conselho de saúde e não respondido, informações sobre qual a

demanda existente no período de maio de 2015 ao período de maio de 2016, referente:

a) cidadãos (as) que tiveram algum tipo de acidente que os impediram de se locomover.

b) cidadãos (as) que tiveram algum tipo de acidente vascular cerebral que os impediram de se locomover.

c) quantos precisaram de cadeira de rodas monobloco. d) quantos necessitaram de cadeira de rodas motorizadas.

e) quantos pedidos foram feitos e quantos pacientes receberam. Qual o tempo que se recebeu estas cadeiras e em

quanto tempo se demora em entregar estas cadeiras! )

_ Solicito que a Câmara Municipal de Curitiba, numa iniciativa da Digníssima Vereadora JULIETA REIS, proponha um

complemento a LEI: COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –

LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176, DE 15/9/93.

( http://rmonjardim.jusbrasil.com.br/noticias/185759811/como-conseguir-uma-cadeira-de-rodas-motorizada-pelo-sus )

Este complemento é importantíssimo, para a deficiência e a mobilidade, sabemos que em Curitiba já existe o ônibus

“ACESSO” e os usuários que precisam de cadeiras (monobloco ou motorizada) não o podem utilizar. A demanda para

o recebimento é de mais de ano e aproximadamente 500 usuários em fila de espera.

“Pedimos que o complemento conste que após a solicitação pelo médico neurologista a cadeira de rodas (monobloco

ou motorizada), seja fornecida dentro de um prazo curto. Sabemos que caso o usuário não receber fisioterapias

imediatas até seis meses o tratamento fica prejudicado e após um ano quase que irreversível com agravantes.”

e-mail: acadeiraderodasenossaspernas@gmail.com

Blog: HTTP://acadeiraderodasenossaspernas.blogspot.com

Eternos agradecimentos

Curitiba, 12 de julho de 2016

Marcos MURILO

>> jul 14 de jul

MPF Sistema Cidadao <manifestacao-noreply@pgr.mpf.gov.br>

14 de jul

Ilmo(a) Sr.(a),

Sua manifestação de número 20160071460, cadastrada em 10/07/2016, está em atendimento no(a)

SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PR/PR.

Demais informações serão encaminhadas para seu endereço de e-mail.

Para consultar o andamento da manifestação, favor acessar a página eletrônica do MPF,

opção Sala de Atendimento ao Cidadão, consultar andamento, e inserir o número da manifestação

e de seu documento (CPF ou CNPJ).

Atenciosamente,

Sala de Atendimento ao Cidadão - Sistema Cidadão

Ministério Público Federal

Obs.: Não responda a este e-mail. Mensagens encaminhadas/respondidas para o endereço eletrônico

do remetente serão desconsideradas.

MPF Sistema Cidadao <manifestacao-noreply@pgr.mpf.gov.br>

14 de jul

Ilmo(a) Sr.(a),

Agradecemos o contato por este canal de comunicação.

Sua Manifestação de número 20160071460, cadastrada em 10/07/2016, foi enviada ao Sistema Único

de Informações do MPF sob o número:

>> jul 15 de jul

MPF Sistema Cidadao <manifestacao-noreply@pgr.mpf.gov.br>

15 de jul

para mim

________________________________________

Ilmo(a) Sr.(a) Marcos Murilo 5,

Resposta à manifestação nº 20160071460 (10/07/2016).

Agradecemos o contato e informamos que sua Manifestação foi protocolada sob o nº PR-PR-

00030401/2016 e

encaminhada ao setor responsável para providências. Atenciosamente, Seção de Atendimento

ao Cidadão em

Curitiba Procuradoria da República no Estado do Paraná Em caso de dúvida e/ou

acompanhamento: (041) 3219-8754

Agradecemos o contato por este canal de comunicação.

Sua Manifestação continuará em atendimento no MPF sob o número PR-PR-00030401/2016.

A partir de agora, o seu andamento poderá ser consultado no Portal de Transparência do MPF,

pelo link: Consultar Documento

Na busca da melhoria dos serviços prestados, pedimos a gentileza de responder o formulário

de avaliação do atendimento, acessando o link:

Formulário de Avaliação

Descrição:

Como já solicitei informações a Secretaria da Saúde de Curitiba, via método parecido como

este, motivo não ter protocolo. Como solicitei a muito tempo e não tive resposta venho aqui

solicitar seu apoio. O que preciso (e precisamos) é que os órgãos atinentes a saúde pública

tenham a regulamentação e a obrigação da estipulação de prazo para a entrega de cadeira

de rodas, monobloco e principalmente as motorizadas e o preconizado na Constituição Federal. _

Ver: http://rmonjardim.jusbrasil.com.br/noticias/185759811/como-conseguir-uma-cadeira-de-rodas-motorizada-pelo-sus

Esta solicitação justa é motivo que após os procedimentos vencidos pelo Usuário não existe data

para serem contemplados e que ao exemplo de AVC, depois de certo tempo sem a fisioterapia

necessária qual precisa da cadeira para ir e vir, perdesse efeito de recuperação caso haja demora.

Grato pela atenção!

É missão do Ministério Público Federal promover a realização da justiça, a bem da sociedade e

em defesa do Estado Democrático de Direito.

Atenciosamente,

Sala de Atendimento ao Cidadão - Sistema Cidadão

Ministério Público Federal

Obs.: Não responda a este e-mail. Mensagens encaminhadas/respondidas para o endereço

eletrônico do remetente serão desconsideradas.

>> ago 24 de ago

PRPR - Núcleo Cível Extrajudicial <PRPR-nucive@mpf.mp.br>

24 de ago

para mim

Prezado(a) Senhor(a) Marcos Murilo,

De ordem do(a) Procurador(a) da República Eloisa Helena Machado, encaminho em anexo o Ofício nº 6718/2016-PRDC/PR,

relativo ao Procedimento nº 1.25.000.002973/2016-24.

Solicito a gentileza de acusar o recebimento deste e-mail.

Caso apresente resposta, será imprescindível informar a qual ofício ou procedimento a resposta se refere.

Eventual resposta, envio de documento ou requerimento poderá ser apresentado das seguintes formas:

- Pessoalmente, ou através de representante, nesta Procuradoria da República, localizada na Rua Marechal Deodoro, 933,

Centro, Curitiba/PR, CEP 80060-010;

- Enviados via correspondência, para o endereço acima;

- Através do formulário disponível no endereço de internet do Serviço de Atendimento ao Cidadão,

link http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipo Servico=2 (é possível anexar arquivos);

- Respondendo a este e-mail.

Caso tenha dúvidas, solicitamos que as esclareça através de e-mail ou do telefone (41) 3219-8754.

Atenciosamente,

Núcleo Cível Extrajudicial - PR/PR

Ministério Público Federal

PRPR - Núcleo Cível Extrajudicial <PRPR-nucive@mpf.mp.br>

24 de ago

para mim

Prezado(a) Senhor(a) Marcos Murilo,

De ordem do(a) Procurador(a) da República Eloisa Helena Machado, encaminho em anexo o Ofício

nº 6718/2016-PRDC/PR, relativo ao Procedimento nº 1.25.000.002973/2016-24.

Solicito a gentileza de acusar o recebimento deste e-mail.

Caso apresente resposta, será imprescindível informar a qual ofício ou procedimento a resposta se refere.

Eventual resposta, envio de documento ou requerimento poderá ser apresentado das seguintes formas:

- Pessoalmente, ou através de representante, nesta Procuradoria da República, localizada na Rua Marechal Deodoro, 933,

Centro, Curitiba/PR, CEP 80060-010;

- Enviados via correspondência, para o endereço acima;

- Através do formulário disponível no endereço de internet do Serviço de Atendimento ao Cidadão,

link http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipo Servico=2 (é possível anexar arquivos);

- Respondendo a este e-mail.

Caso tenha dúvidas, solicitamos que as esclareça através de e-mail ou do telefone (41) 3219-8754.

Atenciosamente,

Núcleo Cível Extrajudicial - PR/PR

Ministério Público Federal

>> ago 26 de ago

Em 6 de set de 2016 3:22 PM, <cms@sms.curitiba.pr.gov.br> escreveu:

Prezado Sr. Marcos,

Informamos que a sua solicitação foi repassada para a Comissão da Pessoa com Deficiência

no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), com o seguinte parecer:

- Comissão ciente e informa que os itens A, B, C, e D, foram solicitados ao Departamento de

Vigilância Sanitária para possíveis levantamentos dos dados, os demais itens contidos no

texto são de outras instâncias que não pertencem à esta Comissão de Pessoa com Deficiência.

Sugerimos encaminhamento dos demais itens para a Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Informamos que os setores responsáveis estão em cópia nesse e-mail, e caso o senhor

necessite das informações solicitadas é necessário entrar em contato diretamente com o

Departamento de Vigilância Sanitária, e a Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Atenciosamente,

Comissão da Pessoa com Deficiência

Secretaria Executiva

Conselho Municipal de Saúde - Curitiba

Rua Francisco Torres, 830 - Centro

CEP: 80.060-130 Curitiba/PR

Tel: (41)3350-9349 - (41)3350-9365

http://saude.curitiba.pr.gov.br/index.php/cms/sobre

>> set 06 de set

Marcos Marcos <brasil@gmail.com>

6 de set

para sedpcd

Favor para as devidas informações!

Em 6 de set de 2016 3:22 PM, <cms@sms.curitiba.pr.gov.br> escreveu:

> Prezado Sr. Marcos,

> Informamos que a sua solicitação foi repassada para a Comissão da Pessoa com Deficiência no dia 26 (vinte e seis)

de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), com o seguinte parecer:

> - Comissão ciente e informa que os itens A, B, C, e D, foram solicitados ao Departamento de Vigilância Sanitária

para possíveis levantamentos dos dados, os demais itens contidos no texto são de outras instâncias que não

pertencem à esta Comissão de Pessoa com Deficiência. Sugerimos encaminhamento dos demais itens para a

Secretaria da Pessoa com Deficiência.

> Informamos que os setores responsáveis estão em cópia nesse e-mail, e caso o senhor necessite das informações

solicitadas é necessário entrar em contato diretamente com o Departamento de Vigilância Sanitária, e a Secretaria

da Pessoa com Deficiência.

> Atenciosamente,

> Comissão da Pessoa com Deficiência

> Secretaria Executiva

> Conselho Municipal de Saúde - Curitiba

> Rua Francisco Torres, 830 - Centro

> CEP: 80.060-130 Curitiba/PR

> Tel: (41)3350-9349 - (41)3350-9365

> http://saude.curitiba.pr.gov.br/index.php/cms/sobre

> ________________________________

> De: "Marcos Murilo" <brasil@gmail.com>

> Para: "CMS SMS" <cms@sms.curitiba.pr.gov.br>

> Enviadas: Terça-feira, 12 de julho de 2016 17:18:55

> Assunto: Informações

> A/C CMC

> (Solicitação encaminhada à secretaria de saúde e ao conselho de saúde e não respondido, informações

sobre qual a demanda existente no período de maio de 2015 ao período de maio de 2016, referente:

> a) cidadãos (as) que tiveram algum tipo de acidente que os impediram de se locomover.

> b) cidadãos (as) que tiveram algum tipo de acidente vascular cerebral que os impediram de se locomover.

> c) quantos precisaram de cadeira de rodas monobloco. d) quantos necessitaram de cadeira de rodas motorizadas.

> e) quantos pedidos foram feitos e quantos pacientes receberam. Qual o tempo que se recebeu estas cadeiras e

em quanto tempo se demora em entregar estas cadeiras! )

> _ Solicito que a Câmara Municipal de Curitiba, numa iniciativa da Digníssima Vereadora JULIETA REIS,

proponha um complemento a LEI: COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –

LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176, DE 15/9/93.

> ( http://rmonjardim.jusbrasil.com.br/noticias/185759811/como-conseguir-uma-cadeira-de-rodas-motorizada-pelo-sus )

> Este complemento é importantíssimo, para a deficiência e a mobilidade, sabemos que em Curitiba já existe o

ônibus “ACESSO” e os usuários que precisam de cadeiras (monobloco ou motorizada) não o podem utilizar.

A demanda para o recebimento é de mais de ano e aproximadamente 500 usuários em fila de espera.

> “Pedimos que o complemento conste que após a solicitação pelo médico neurologista a cadeira de rodas

(monobloco ou motorizada), seja fornecida dentro de um prazo curto. Sabemos que caso o usuário não receber

fisioterapias imediatas até seis meses o tratamento fica prejudicado e após um ano quase que irreversível com

agravantes.”

> e-mail: acadeiraderodasenossaspernas@gmail.com

> Blog: HTTP://acadeiraderodasenossaspernas.blogspot.com

> Eternos agradecimentos

> Curitiba, 12 de julho de 2016

> Marcos MURILO

> 41

>> set 09 de set

Giselle Kosiak Poitevin Pirih <gpirih@sms.curitiba.pr.gov.br>

9 de set

para cms, mim, SEDPCD

Boa tarde a todos!

Informo que os dados solicitadas nos ítens A, B, C e D não fazem parte do banco de dados da

vigilância sanitária.

Coloco-me à disposição para outras informações que sejam necessárias.

Atenciosamente,

Giselle Kosiak Poitevin Pirih

Diretora do Centro de Saúde Ambiental-CSA

Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba-SMS

gpirih@sms.curitiba.pr.gov.br

Francisco Torres, 830, 3° andar

Edifício Laucas - Centro - Curitiba/PR

CEP: 80060-130

(41) 3350 9381

________________________________________

De: "cms" <cms@sms.curitiba.pr.gov.br>

Para: "Marcos Murilo" <brasil@gmail.com>

Cc: "giselle pirih" <gpirih@sms.curitiba.pr.gov.br>, "SEDPCD" <sedpcd@pmc.curitiba.pr.gov.br>

Enviadas: Terça-feira, 6 de setembro de 2016 15:22:02

Assunto: Re: Informações (Marcos Murilo)